Justiça garante prótese penina para idoso em Nova Iguaçu.

O Globo 21-09-09

Um homem de 61 anos, que recentemente passou por uma cirurgia de próstata, teve seu direito a uma prótese peniana garantida pela Justiça nesta segunda-feira. De acordo com uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio, o município de Nova Iguaçu será obrigado a fornecer a prótese ao idoso que passou a sofrer de disfunção erétil após a cirurgia. Segundo o processo, o homem afirma que não possui condições de pagar pelo produto sem comprometer sua aposentadoria.

O município de Nova Iguaçu, no entanto, alegou que "a cirurgia e o pós-operatório foram realizados com sucesso, livrando o paciente de um câncer". Além disso, o município alegou que a disfunção erétil é "compatível" com a idade do paciente. Certo, então o fato de ter sido curado de um câncer compensa a falta de sexo, já que, aliás, na idade dele isso é normal....Tá bom.

Para o relator do processo, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, é responsabilidade dos entes públicos o fornecimento gratuito de medicamentos, produtos e serviços necessários à recuperação da saúde do cidadão. Além disso, o desembargador escreveu em seu voto que a disfunção erétil afeta profundamente a auto-estima da pessoa, provocando um quadro de ansiedade, angústia, depressão e até suicídio. Minimizar esses efeitos por tratar-se de um paciente com mais de 60 anos, afirmou o magistrado, é ato puramente discriminatório e preconceituoso.