28 de agosto de 2010

ALIENAÇÃO PARENTAL

28/08/2010 14h56 - Atualizado em 28/08/2010 18h38
Crianças são usadas pelos pais no divórcio, dizem juristas
Pais que se dizem vítimas da alienação parental contaram histórias ao G1.
Presidente sancionou lei que pune pai que tenta afastar ex-parceiro do filho.

Mariana Oliveira, Cintia Paes e Mylène Neno
Do G1, em São Paulo, em Belo Horizonte e no Rio

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O que é alienação parental?
A lei 12.318/2010 considera alienação parental "a interferência na formação psicológica" para que a criança "repudie genitor” ou “que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos".
O que a lei cita como exemplos de alienação parental?
- Realizar campanha de desqualificação do genitor
- Dificultar o exercício da autoridade parental
- Dificultar contato da criança ou adolescente com o genitor
- Dificultar a convivência familiar
- Omitir ao genitor informações relevantes sobre a criança ou adolescente (questões escolares ou endereço, por exemplo)
- Apresentar falsa denúncia contra o genitor para dificultar a convivência
- Mudar de domicílio sem justificativa para dificultar a convivência
O que muda caso haja constatação de alienação parental?
Se o juiz declarar indício de alienação parental a ação passa a ter tramitação prioritária e o juiz determinará medidas para preservação da integridade psicológica da criança. É preciso laudo de perito judicial ou equipe multidisciplinar que constante a alienação parental.
Quais as medidas que podem ser adotadas pelo juiz?
- Advertir o alienador
- Ampliar a convivência familiar em favor do genitor prejudicado
- Estipular multa ao alienador
- Determinar alteração para guarda compartilhada ou inverter a guarda
- Determinar a fixação do domicílio da criança ou adolescente
Nos processos de divórcio quando não há consenso, a maioria dos pais acaba usando os filhos para tentar prejudicar o ex-parceiro, segundo magistrados consultados pelo G1. Essa prática passou a ser formalmente vedada no Brasil nesta semana, quando foi sancionada a Lei da Alienação Parental.

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O texto da lei foi publicado no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (27) – clique aqui para ver – e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A lei considera alienação parental "a interferência na formação psicológica" para que o filho "repudie genitor" ou "que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos".

Conforme os magistrados ouvidos, em quase todos os processos de divórcio litigiosos com filhos que tramitam na Justiça, um dos pais comete a alienação. Ela ocorre em alguns casos de forma mais leve com frases como "Seu pai atrasou o pagamento da pensão" ou "Sua mãe não deixou eu falar com você ontem" e, em outras situações, é mais grave, com falsas denúncias que acabam provocando a suspensão do convívio da criança com o pai ou a mãe.

Na avaliação da juíza Brigitte Remor de Souza May, diretora da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), a maioria dos casais não consegue "isolar" a criança após a separação. "A maioria dos casais não consegue resolver e preservar a criança. Acaba fazendo comentários 'Teu pai é isso', 'Não trouxe sua roupa', 'Atrasou para chegar'. O ideal é que o casal consiga resolver seus problemas sem envolver a criança, de forma adulta. A maioria dos casais talvez não consiga."

A maioria dos casais não consegue resolver e preservar a criança. Acaba fazendo comentários 'Teu pai é isso', 'Não trouxe sua roupa', 'Atrasou para chegar'. O ideal é que o casal consiga resolver seus problemas sem envolver a criança, de forma adulta. A maioria dos casais talvez não consiga"juíza Brigitte Remor de Souza May, diretora da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP)O juiz Antônio Peleja Júnior, da 1ª Vara da Família e Sucessões de Rondonópolis (MT), diz que, dos processos que acompanha, em "pouquíssimos casos os pais têm maturidade de respeitar os direitos da criança". "A alienação sempre existe em menor ou maior grau. A separação deixa mágoas e pai ou mãe passa a tratar a criança como exclusividade sua. (...) Essa nova lei é importante porque descreve quais medidas o juiz deve adotar e traz mais segurança para tratar casos como esse."

Presidente da Associação de Pais e Mães Separados (Apase), Analdino Rodrigues Paulino afirmou ao G1 que a lei deixa claro que "o filho não pode ser usado como mercadoria de troca no encerramento da relação conjugal". A Apase fe o anteprojeto de lei que deu origem à proposta sancionada por Lula.

Segundo o presidente da Apase, o instituto Datafolha indica que 20 milhões de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos (um terço das pessoas nessa faixa etária no país) são filhos de pais separados. Desses 10 milhões são filhos de pais com separação litigiosa, conforme a Apase. "Esses 10 milhões sem sombra de dúvida sofrem com a alienação parental porque litígio é fogo cruzado e a criança acaba sendo usada."

Ele afirma que é mais comum que o genitor que tem a guarda cometa a alienação parental. "O mais comum de acontecer é com quem detém a guarda. Você que tem a guarda convive 26 dias no mês com a criança. Quem não tem a guarda tem um final de semana alternado, quatro dias por mês. É mais fácil alienar a criança quem fica mais tempo", diz. Segundo ele, em mais de 95% dos casos a guarda é da mãe.


Joanna, de cinco anos, morreu após ficar em coma
(Foto: Marcelo Carnaval/Agência O Globo)Casos reais
Um dos casos de maior repercussão em que a alienação parental foi foco das discussões durante a disputa judicial em relação à guarda terminou de forma trágica. A menina Joanna Cardoso Marcenal Marins, de 5 anos, morreu em 13 de agosto após ficar quase um mês internada em coma em um hospital do Rio –, os pais da criança disputavam sua guarda há mais de três anos.

A polícia investiga a hipótese de a criança ter sofrido maus-tratos. A mãe acusou o pai de maus tratos na Justiça, mas ele negou.

De acordo com a juíza Cláudia Nascimento Vieira, da 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, os estudos psicológicos realizados no processo da menina Joanna apontaram que houve alienação parental e concluíram pela "necessidade de restabelecer com urgência o convívio da criança com o pai por curto período, sem a interferência da mãe". Além disso, ainda segundo a magistrada, nada questionava a permanência da menina com o pai.

Na avaliação da magistrada, que lamentou a morte da menina, se os alegados maus-tratos por parte do pai forem confirmados, será uma "surpresa", pois "até o momento, não havia prova disto nos autos do processo que tramita neste Juízo de Família". Ela não quis dar mais detalhes sobre o processo porque ele corre em segredo de Justiça.

Em Belo Horizonte, e um professor e suas duas ex-mulheres disputam a guarda das filhas na Justiça. O pai entrou com ação de guarda compartilhada das duas filhas com a primeira ex-mulher e pede a guarda permanente da filha do segundo casamento. Nos dois casos, a alegação do homem é a alienação parental.

"Eu acho que, infelizmente, a Justiça é muito machista. A mulher tem sempre preferência. A mãe tem sempre preferência. E por ela ter preferência, acaba fazendo o que ela quer. E acabam usando as crianças contra os maridos. Lógico que não são todas as mães assim. Existem casos de pais que fazem isso, mas o que prevalece são as mães. Nós temos que mudar essa história de visita, de o pai ter direito a visita. O pai tem que ter direito à participação. Ele não pode ser o pagador de alimento", diz o professor.

A primeira ex-mulher diz que, na verdade, foi o ex-marido que abandonou as filhas, uma delas com três meses de vida. Ela diz que é o marido que tenta colocar as filhas contra ela. "Ele pega a gente (a ex-mulher) por tabela. Ele nos atinge pelas crianças. A minha filha mais velha voltava do fim de semana com muita raiva de mim".

Sobre a segunda ex-mulher, o professor alega que ela mudou de cidade e levou a filha deles sem permissão. A mulher diz ter provas contra o ex-marido de alienação parental. “Depois que eu resolvi separar do meu marido, levei uma cartilha sobre alienação parental para a escola da minha filha e, lendo, percebi que ele estava seguindo a cartilha à risca. Ela ficou com ódio de mim do nada. Não gostava da minha família, dizia que eu não tinha dinheiro. Tudo o que o pai mandava ela falar”, diz.

Os processos sobre a guarda das três filhas serão analisados, na semana que vem, no Fórum Lafayette.


Vara da família no Fórum João Mendes em São
Paulo (Foto: Mariana Oliveira / G1)Falsas denúncias
De acordo com os especialistas ouvidos pelo G1, o pior estágio da alienação parental é a falsa denúncia de abuso sexual.

O desembargador Caetano Lagrasta, presidente da Coordenadoria de Projetos Especiais e Acompanhamento Legislativo do Tribunal de Justiça de São Paulo, considera a falsa denúncia como "diabólica". "A questão diabólica é mesmo a da falsa denuncia, quando o alienador acusa o outro de sevícias físicas ou de abuso sexual, pois, em geral, a denúncia é seguida de pedido de afastamento imediato do pai à criança ou adolescente, sem contar o linchamento civil que se segue", afirma o magistrado, que defende inclusive que o alienador que chegar a esse estágio seja preso sob alegação de tortura. "Nestes casos fica evidente que o alienador tortura e a tortura é crime previsto constitucionalmente, logo, a prisão do alienador-torturador deve ser aplicada."

A prisão como pena para alienação parental foi vetada pelo presidente.

De acordo com o senador Magno Malta (PR-ES), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia no Senado, a situação é mais comum do que se imagina. Ele disse ao G1 que, por conta disso, incluirá a alienação parental no relatório final da comissão. "De cada 10 denúncias de pedofilia envolvendo pais separados que chegaram à comissão, seis ou sete são crimes de alienação parental. A pessoa quer se vingar e faz a denúncia. Essa é a estatística de casos que chegaram a minha mão. É uma grande irresponsabilidade. Falsa comunicação de crime é crime." O relatório final da CPI da Pedofilia deve ser apresentado em novembro.

Um veterinário do estado do Mato Grosso contou ter sido alvo de falsa denúncia de abuso. "Me separei e minha filha tinha dois anos. Desde então passei a ter dificuldade de convívio com minha filha. Minha ex-mulher inventou um curso em outro estado e levou ela. Quando eu casei de novo, foi o estopim para ela articular contra mim. Usou a parte mais sombria da alienação parental e me acusou de ter ensinado a minha filha a se masturbar. Não teve receio de expor a filha, foi a delegacia várias vezes. De repente recebi a denúncia que ela fez e o juiz, em vez de determinar o afastamento, determinou visitas monitoradas."

De cada 10 denúncias de pedofilia envolvendo pais separados que chegaram à comissão, seis ou sete são crimes de alienação parental. A pessoa quer se vingar e faz a denúncia. Essa é a estatística de casos que chegaram a minha mão. É uma grande irresponsabilidade"Senador Magno Malta, presidente da CPI da Pedofilia no SenadoO veterinário disse que chegou a ficar preso por três dias. "Ela apresentou um laudo particular que mostrava que tinha havido abuso. O delegado apreendeu meu computador, viu vídeos meus com minha família e entendeu que aquilo não procedia. Ele me liberou. Em julho houve uma sentença de que eu era inocente da acusação. Minha sentença cita 24 jurisprudências de alienação parental." A reportagem do G1 teve acesso à sentença. O veterinário afirmou que agora tenta regulamentar as visitas.

Uma enfermeira do Rio também afirmou à reportagem ter sido vítima de alienação parental. Ela conta que quando a filha tinha 11 anos, se separou do marido, que era advogado. Ele acabou obtendo a guarda provisória da criança. "Em pouco tempo ela não me chamava mais de mãe, não queria mais me ver. Ele trocou de cidade e no apartamento em que ela mora hoje, ela é emancipada, tem 17 anos e mora sozinha, tem uma foto minha para o porteiro não me deixar entrar. Ela cresceu e está estudando direito. Está começando a perceber que tem algo errado."

A enfermeira disse que estou direito e passou a participar de discussões sobre alienação parental. "A gente acaba ouvindo casos horríveis. Tem pai que deixa a criança ficar decepcionada com o outro. Fala que vai encontrar o pai no restaurante, mas não tem nada combinado. A criança chega e não tem ninguém lá. É muita maldade."

O juiz Homero Maion, da 6ª Vara de Família de São Paulo, disse que somente em sua vara estão em andamento 2.600 processos, a maioria de divórcio. Ele conta que, para evitar injustiças, sempre que há indícios de alienação parental, o setor de psicologia judiciária é acionado. "A lei surgiu porque existe um número grande de casos para esse tipo de denúncia. E os psicólogos conseguem detectar quando alguém não está falando a verdade. O mais importante desta lei é o efeito psicológico, alerta o pai que não percebe que está fazendo isso ou não sabe que isso é proibido."

4 de agosto de 2010

Homens associam câncer de próstata à perda da virilidade.

11/06/2010 - 08h01
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

De acordo com uma pesquisa realizada pela FMUSP (Faculdade de Medicina da USP), publicada no site da universidade, os homens maduros associam o câncer de próstata à perda da virilidade e da identidade masculina.

Realizado pela psicóloga Ana Cristina Vieira, com orientação do professor Marcos Francisco Dall'Oglio, da FMUSP, o estudou ainda levantou que os problemas geram sofrimento emocional e familiar.

A pesquisa avaliou 52 pacientes com diagnóstico de câncer de próstata encaminhados para tratamento cirúrgico há, no mínimo, seis meses. A média de idade dos avaliados era de 66 anos e 94% deles afirmaram ter vida sexual ativa.

A psicóloga entrevistou os pacientes a fim de entender quais eram as representações e fantasias relacionadas à doença, à vida afetiva e sexual. Constatou-se que a qualidade de vida altera-se desde o momento do diagnóstico e que tais mudanças relacionam-se a questões do gênero masculino.

Durante a pesquisa, verificou-se que 60% dos pacientes já apresentavam disfunção erétil antes do diagnóstico de câncer de próstata, mas não tinham queixas significativas dos efeitos em sua vida sexual.

O estudo ainda levantou que há muita desinformação sobre a doença, o que se agrava pelo fato do câncer de próstata ser assintomático quando em fase inicial. Ele é associado à disfunção erétil e a cirurgia é encarada como um obstáculo para a vida sexual, concluiu Vieira.

O diagnóstico causa sofrimento e dificuldades para manter um relacionamento afetivo e sexual, além de uma vida profissional e outras atividades cotidiana.

"Há um grande temor entre os homens da perda de sua identidade masculina e da própria vida", afirma a pesquisadora. "Poucos pacientes tem informações sobre os recursos para tratar o câncer de próstata e as sequelas decorrentes do próprio tratamento, como eventuais
problemas na função erétil."

A psicóloga ressalta que o câncer de próstata é a quarta causa de morte de homens com mais de 50 anos no Brasil, e que as conclusões do estudo reforçam a necessidade de um atendimento multidisciplinar que permita o diagnóstico e o tratamento precoce, o que aumenta as chances de cura.

Alguns homens devem repensar tratamento para câncer de próstata, sugere estudo.

04/08/2010 - 08h04
RONI CARYN RABIN
DO "THE NEW YORK TIMES"

Muitos homens diagnosticados com câncer de próstata recebem tratamento intensivo, como cirurgia ou radioterapia, mesmo que o câncer não tenha muita probabilidade de se espalhar ou ser fatal, conforme aponta um novo estudo.

Os pesquisadores usaram dados de um amplo registro de câncer para analisar os perfis de risco e padrões de tratamento de 123.934 homens cujos casos foram diagnosticados entre 2004 e 2006.

Em 14% dos novos casos, cerca de um em cada sete, os homens apresentaram níveis baixos do antígeno específico da próstata, de acordo com o artigo publicado na edição de 26 de julho do "Archives of Internal Medicine".

Esses pacientes tiveram menos probabilidade de apresentar tumores que cresceram rapidamente, e mais da metade era uma doença de baixo risco. Mesmo assim, eles tiveram a mesma probabilidade de receber tratamento intensivo do que os pacientes com antígeno específico da próstata mais alto.

A maioria mais de 75% -- ou passou por uma cirurgia ou tratamento com radiação, de acordo com o estudo. Os tratamentos podem ter sérios efeitos colaterais, incluindo incontinência e disfunção erétil.

Alguns desses homens poderiam ter se beneficiado de uma abordagem mais conservadora, como serem monitorados de perto com testes regulares de antígeno específico da próstata e exames retais, disse Mark N. Stein, professor assistente do Instituto do Câncer de Nova Jersey e um dos autores do artigo.

"Precisamos descobrir se podemos lidar com esses casos de uma forma mais conservadora para alguns homens", disse Stein.

3 de agosto de 2010

Pouco carboidrato é melhor para colesterol bom do que baixo teor de gordura.

03/08/2010 - 16h31 | da Folha.com

A longo prazo, uma dieta com pouco carboidrato funciona tão bem quanto uma dieta com baixo teor de gordura para perder peso e ainda pode ser melhor para o coração, sugere uma nova pesquisa.

Ambas as dietas melhoraram o colesterol em um estudo de dois anos que incluiu acompanhamento intensivo em grupo. Mas aqueles que fizeram a dieta de baixo carboidrato obtiveram um grande impulso no chamado colesterol bom, quase duas vezes maior do que quem fez a de baixo teor de gordura.

Em estudos anteriores, as dietas com pouco carboidrato se saíram melhor na perda de peso em seis meses, mas os resultados a longo prazo se alternaram. Além disso, houve uma sugestão de que comer pouco carboidrato melhora o colesterol.

O último teste realizado foi um dos mais longos para comparar as abordagens. Ao final de dois anos, a perda de peso foi o mesmo para ambos - cerca de 7 kg ou 7%. A principal diferença foi no HDL (bom colesterol): um aumento de 23% na dieta com pouco carboidrato comparado a uma melhoria de 12% após a de baixo teor de gordura, afirmou Gary Foster, diretor do Centro de Pesquisa da Obesidade e Educação, da Temple University, que liderou o estudo financiado pelo governo federal.

"Para uma dieta, isso é bastante impressionante", disse Foster. Os resultados, publicados no Tuesday's Annals of Internal Medicine, são baseadas no estudo com 307 adultos, dois terços deles mulheres. Os participantes eram obesos, mas não apresentavam problemas de colesterol ou diabetes.

Metade seguiu uma dieta de pouco carboidrato elaborada após o plano de Atkins, e a outra metade fez uma dieta de baixa caloria e baixo teor de gordura. Todas as sessões do grupo foram para ajudá-los a mudar maus hábitos alimentares, a ser mais ativos e a manter a dieta.

Os voluntários tiveram verificações periódicas de peso, sangue, densidade óssea e composição corporal. Após dois anos, não houve diferenças significativas entre os grupos de dieta, exceto no bom colesterol. Segundo os pesquisadores, não é conhecido o motivo pelo qual a dieta do baixo carboidrato teve um maior efeito sobre o colesterol bom.

Como os planos de pouco carboidrato se tornaram populares, os especialistas temiam que a dieta elevaria o risco de doença cardíaca, pois permite mais gordura. Os resultados mais recentes sugerem que essas preocupações são infundadas, de acordo com Foster.

No início, houve um aumento do colesterol ruim - do tipo que se acumula nas artérias - no grupo do carboidrato. Mas depois de dois anos, os dois grupos acabaram com melhorias semelhantes ao colesterol ruim.

"Estes são resultados em que devemos confiar", disse Yancy, que realizou uma pesquisa semelhante, mas não esteve envolvido no estudo.

Foster, o líder do estudo, disse que as pessoas devem se preocupar menos com qual dieta seguir, e se concentrar em encontrar apoio ou técnica - como escrever o que eles comem - que os mantenha na trilha.

"Não faz diferença para a perda de peso como você chega lá", disse ele. Com a atual epidemia de obesidade, mais do que a forma é necessário atacar o problema, disse Yancy. "As duas dietas funcionam e podem ser uma opção", disse ele.

Saiba como vencer preguiça do inverno e não abandonar malhação.

03/08/2010 - 17h05 | da Folha.com

Tão certo quanto a noção de que as temperaturas médias serão mais baixas é saber que, no inverno, as salas das academias ficarão mais vazias. O movimento costuma cair cerca de 20%, segundo a Acad (Associação Brasileira de Academias).

Este ano, a coisa está um pouquinho pior. "Tivemos uma sequência de muitas chuvas, semanas de frio muito intenso, Copa do Mundo e férias escolares. Um inverno negro", diz Claudio Silva, presidente da Acad. Treinador solitário em academia da rua Augusta, em São Paulo; táticas ajudam a não abandonar atividades.

Agora, quando pelo menos uma parte disso já passou, o duro é trocar o cobertor pela esteira. Quanto mais faltamos aos treinos, mais motivos encontramos para não voltar à atividade.

Vale a pena fazer um esforço para não deixar a musculatura cair. "Se você fica mais de um mês parado, vai precisar de uns três para voltar ao nível de condicionamento anterior", alerta Silva.

É também um investimento mais seguro para quem sonha com um corpo bonito para o próximo verão. "Começar em dezembro para alcançar os resultados em janeiro não é viável e aumenta o risco de lesões", afirma Markus Najas, do Núcleo de Pesquisa em Atividade Física da Universidade Federal de Santa Catarina. Segundo ele, as primeiras seis semanas servem principalmente para o organismo se adaptar à atividade, e não para alcançar resultados.

Para Daniel Almeida, professor da academia Century, a principal causa do abandono é mesmo a preguiça. "As pessoas têm menos disposição e bate aquela preguiça de sair do quentinho para encarar o treino", diz.

AULAS AVULSAS

Tentar manter o mínimo de atividades, mesmo que em ritmo menor, é o conselho de Claudio Silva. "Fazer pelo menos duas aulas por semana e aumentar a atividade no dia a dia, andando mais a pé, por exemplo, já ajuda."

Outra dica dele é mudar o tipo de treino. "Como atualmente a grade de atividades nas academias é muito variada, experimentar uma aula nova estimula o aluno a não parar de se exercitar. "Uma boa ideia é fazer aulas avulsas para descobrir as modalidades que parecem mais prazerosas, mesmo que, para isso, o treino habitual seja deixado de lado por algum tempo.

As aulas coletivas também ajudam a espantar a preguiça. Além do calor humano, a música e o estímulo do professor dão mais ânimo para trocar o chocolate quente pela malhação. A vantagem da troca aparece na balança. Segundo João Salles, membro do departamento de obesidade da Sociedade Brasileira de Endocrinologia, quem interrompe uma atividade física e mantém um hábito alimentar semelhante ao que tinha antes tende a ganhar peso.

CRISE DE INVERNO

Pensar nas consequências -ganho de peso, perda de condicionamento- não deixa de ser uma estratégia para superar a crise de inatividade típica do inverno. O que funcionar está valendo. Tem academia oferecendo até programa de milhagem para incentivar os alunos: a cada atividade realizada, o aluno recebe "milhas" para concorrer a sorteios de viagens. Há dias em que é preciso mesmo muitos argumentos para sair do cobertor.

TRUQUES PARA NÃO JOGAR A TOALHA NOS DIAS DE FRIO

HORÁRIO
Se o frio do começo da manhã ou da noite causar preguiça, procure treinar em horários alternativos ao longo do dia.

AO AR LIVRE
Cuidado com exercícios no final da manhã ou começo da tarde, período de maior concentração de ozônio, gás nocivo à saúde. Evite também locais muito poluídos, perto de grandes avenidas, por exemplo.

TEMPO SECO
O desgaste físico é maior quando o ar está seco e a inversão térmica forma uma nuvem de poluentes nada saudável. Uma boa hidratação é fundamental.

AQUECIMENTO
Dê um tempo maior para essa etapa do treino, já que o corpo demora mais a aquecer nessa época do ano. Com o corpo "quente", há menos risco de lesões musculares.

ROUPA
Em corridas na rua, deixe o peito coberto para evitar doenças respiratórias. Jaquetas de náilon não são recomendadas, porque prejudicam a evaporação da água transpirada.

NOVAS AULAS
Se a piscina é pouco convidativa, confira o menu de atividades da academia e escolha outra atividade aeróbica. Aulas coletivas costumam ser mais estimulantes.

BANHO
Treinar em horário e local que permitem tomar banho em casa pode ser uma vantagem para quem não quer sair no frio após um banho quente.

FORÇA DE VONTADE
É a principal aliada para manter-se firme nos exercícios. É melhor reduzir o ritmo do que parar totalmente.